SOBRE O SINDICATO
Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-Ce)
ATUAL DIRETORIA
- Presidente: Joélia Silveira Lins
- Vice Presidente: Daniel Mendes Almeida
- Secretário Geral: Francisco Alex de Araújo
- Segundo Secretário: Antônio Leandro Batista Barroso
- Tesoureiro: Rafael Magno da Silva Pinto
- Segundo Tesoureiro: Paulo Sérgio de Lima Saraiva
- Diretoria de Imprensa: Francisco Joamir Silva
- Diretor da Região Metropolitana: Yara Virgínio de Almeida
- Diretor de Interior I: Bruno Leonardo Batista Magalhães
- Membro do Conselho Fiscal: Aires Mangabeira Barros
- Membro do Conselho Fiscal: Rosemberg Gomes de Queiroz
- Membro do Conselho Fiscal: Luis Carlos Barbosa Bandeira
- Suplente do Conselho Fiscal: Daniel Bezerra de Alencar
- Suplente do Conselho Fiscal: Francisco Erivan Falcão de Melo
- Suplente do Conselho Fiscal: Joel Angelino da Silva Braga
LEGISLAÇÃO
Clique nos links abaixo para ter acesso a cada legislação específica:
LEGISLAÇÃO FEDERAL DA POLÍCIA PENAL
✅ Emenda à constituição Federal que alterou a constituição Federal criado a polícia penal no art 144
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc104.htm
⚠️LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A POLÍCIA PENAL ESTADUAL
✅ Emenda à Constituição que alterou a Constituição Estadual instituído a Polícia Penal no Ceará
https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/const_e/ec101.htm
✅ Lei que alterou é redenominou a carreira da segurança penitenciária e do cargo de agente penitenciário para a carreira da polícia penal e para o cargo de policial penal
https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2021/17388.htm
✅Lei que alterou o Dia do Agente Penitenciário para o Dia do Policial Penal:
https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2020/17300.htm
✅ Estatuto Social
✅ Lei nº 14.966: Altera Dispositivos da Lei nº 14.582 e dá Outras Providências