SINDICATO

SOBRE O SINDICATO

Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-Ce)

ATUAL DIRETORIA

  • Presidente: Joélia Silveira Lins
  • Vice Presidente: Daniel Mendes Almeida
  • Secretário Geral: Francisco Alex de Araújo
  • Segundo Secretário: Antônio Leandro Batista Barroso
  • Tesoureiro: Rafael Magno da Silva Pinto
  • Segundo Tesoureiro: Paulo Sérgio de Lima Saraiva
  • Diretoria de Imprensa: Francisco Joamir Silva
  • Diretor da Região Metropolitana: Yara Virgínio de Almeida
  • Diretor de Interior I: Bruno Leonardo Batista Magalhães
  • Membro do Conselho Fiscal: Aires Mangabeira Barros
  • Membro do Conselho Fiscal: Rosemberg Gomes de Queiroz
  • Membro do Conselho Fiscal: Luis Carlos Barbosa Bandeira
  • Suplente do Conselho Fiscal: Daniel Bezerra de Alencar
  • Suplente do Conselho Fiscal: Francisco Erivan Falcão de Melo
  • Suplente do Conselho Fiscal: Joel Angelino da Silva Braga

LEGISLAÇÃO

Clique nos links abaixo para ter acesso a cada legislação específica:

LEGISLAÇÃO FEDERAL DA POLÍCIA PENAL

✅ Emenda à constituição Federal que alterou a constituição Federal criado a polícia penal no art 144

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc104.htm

⚠️LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A POLÍCIA PENAL ESTADUAL

✅ Emenda à Constituição que alterou a Constituição Estadual instituído a Polícia Penal no Ceará

https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/const_e/ec101.htm

✅ Lei que alterou é redenominou a carreira da segurança penitenciária e do cargo de agente penitenciário para a carreira da polícia penal e para o cargo de policial penal

https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2021/17388.htm

✅Lei que alterou o Dia do Agente Penitenciário para o Dia do Policial Penal:

https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2020/17300.htm

✅ Estatuto Social

Estatuto Social do SINDASP-CE

✅ Lei nº 14.966: Altera Dispositivos da Lei nº 14.582 e dá Outras Providências